Olá, meus caros leitores brasileiros. Alô para você também, que não é brasileiro. Infelizmente, hoje não venho com notícias muito agradáveis. Então, sente-se no sofá e prepare-se, porque lá vem um grande absurdo.
Não sei se você sabe, mas, no Brasil, os livros tem isenção tributária, ou seja, não pagam impostos ao governo. Mesmo assim, não são produtos muito barato, sendo que seu preço gira entre 25 a 50 reais. Dessa forma, o acesso à cultura já é restrito, sendo que as pessoas que não podem pagar tem que recorrer a (ou "à" ?) bibliotecas públicas ou bibliotecas em escolas, mas não são todos os livros que estão disponíveis lá.
De acordo com a seção de economia do Uol, "Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que livros podem perder a isenção tributária [...]", ou seja, os livros serão taxados, aumentando o preço pago pelo consumidor, já que o PIS e o Cofins serão unidos em um único imposto.
Agora, vamos analisar as justificativas dadas pela Receita Federal. Eu mostrarei trechos da matéria do Uol com os motivos e falarei um pouco sobre cada um.
"[...] os livros podem perder isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). [...]". Mentira. Eu, por exemplo, não estou incluída nessa faixa e consumo livros, assim como muitas pessoas. Acredito que uma parte dos leitores deste blog, que também consomem livros, não estão incluídas nessa faixa.
"A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção.". Isso eu não posso dizer que é mentira, já que não tenho como provar, mas, seguindo a lógica, sabemos que os preços dos livros vão aumentar se retirarem a isenção.
"[...] famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos [...]". Acho complicado generalizar dessa maneira. Talvez até seja verdade, mas, mesmo se for, não seria uma justificativa para taxar os livros, e sim um motivo para facilitar o acesso a esse material.
Esses impostos impossibilitarão muita gente de consumir literatura no Brasil. Literatura é cultura. Cultura é educação. Educação é um direito do povo. Por essas razões e muitas outras, sou contra essa tributação, e sou a favor da #DEFENDAOLIVRO. Como sou menor de idade, não posso assinar nenhum abaixo-assinado, mas se você concordar comigo e quiser assinar, o link de acesso está aqui: https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros. Recomendo que leia tudo antes. Aviso: não foi criado por mim, ou seja, não assumo qualquer responsabilidade, nem sobre qualquer consequência que assinar esse documento possa lhe trazer. Você é livre para assinar ou não.
Não é sobre política. É sobre educação e cultura.
Espero que tenham gostado. Deixe nos comentários sua opinião! Um beijo e até a próxima <3
Fonte da imagem de capa: editalconcursosbrasil.com.br
Isadora Cavalcante
Olá, Isadora.
Smei seu texto, muito pertinente. Eu já havia assinado e repassado para quem conheço assinar também.
É um absurdo taxar livro concordo com você que o que deveria ser feito são medidas para tornar a leitura mais acessível.
Obrigada por mais esta contribuição.
#defendaolivro
😘
Obrigada minha linda Isadora minha escritora preferida